Publicações Oficiais
Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Lastro - PB.
Sub-categorias
Ações COVID-19 (20)
Ações do Governo Municipal de Cajazeirinhas no Combate à COVID-19.
Lei Aldir Blanc 2024 (3)
A Lei Aldir Blanc, oficialmente Lei nº 14.017/2020, foi criada para amparar o setor cultural durante a pandemia da COVID-19 e é fundamental para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores da cultura e instituições que estavam em situação de extrema dificuldade durante a pandemia. Além disso, a lei também contribuiu para a retomada gradual das atividades culturais em todo o país.
Em dezembro de 2021, a Lei Aldir Blanc foi prorrogada pela Lei nº 14.150/2021, ampliando o prazo para utilização dos recursos até dezembro de 2022. Em 2022, a Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o objetivo de garantir políticas públicas permanentes para o setor cultural brasileiro.
Domingo, 26 Janeiro 2025 12:24
Prefeitura de Lastro Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ex-Prefeito Ademar Abrantes de Oliveira
DECRETO Nº 255 DE 26 DE JANEIRO DE 2025. Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de Lastro em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Ademar Abrantes de Oliveira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 51, da Lei Orgânica Municipal…
Segunda, 27 Mai 2024 17:00
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Publicado em
Lei Aldir Blanc 2024
Quinta, 23 Mai 2024 07:41
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 A Agente de Contratação do Município de Lastro comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas de preços, da licitação supra, marcada para o dia 23/05/2024, será prorrogada para o dia 04/06/2024, às…
Quinta, 11 Abril 2024 17:00
Ata de Audiência Pública - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2024)
Publicado em
Lei Aldir Blanc 2024
Sexta, 05 Abril 2024 17:00
Audiência Pública Eletrônica - LDO para 2025 (06 a 12 de abril 2024)
Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e escolha as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Lastro - PB. Os cidadãos podem contribuir indicando as prioridades da sua região nos investimentos do Município através do formulário digital. CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR (Formulário Online) Participação de 06/04/2024 a 12/04/2024.
Publicado em
Audiências Públicas
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Segunda, 01 Abril 2024 08:00
Edital de Concurso Público 001/2024 - PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (Lei Aldir Blanc)
Publicado em
Lei Aldir Blanc 2024
Sexta, 01 Março 2024 17:00
Edital de Convocação Final - Programa Minha Casa Minha Vida
Estado da ParaíbaPREFEITURA MUNICIPAL DE LASTROGabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO-PB, pelo presente edital, que faz publicar na sede da Prefeitura, no Mensário Oficial do Município e no Diário Oficial da União, considerando que foram envidados todos os esforços e empeendidas todas as diligências dos…
Quinta, 29 Fevereiro 2024 15:51
Tá na Conta! Pagamento de Fevereiro de 2024
É com satisfação que comunicamos a todos os colaboradores que o pagamento referente ao mês de fevereiro de 2024 foi devidamente processado e encontra-se disponível em suas contas. Este é um reflexo do compromisso institucional inabalável e respeito contínuo que mantemos para com cada membro desta valiosa equipe. Reconhecemos e…
Segunda, 20 Novembro 2023 10:13
Situação de Emergência Declarada devido às Estiagens Severas (20/11/2023)
DECRETO Nº 223/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas atingidas no município de LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, afetadas por ESTIAGENS e toma outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são…
Terça, 29 Agosto 2023 14:03
Ponto Facultativo na Prefeitura em 30/08/2023: Entenda os Detalhes e Exceções
Estado da ParaíbaPREFEITURA MUNICIPAL DE LASTROGabinete do Prefeito DECRETO Nº 210/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art.…